Um relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira aponta uma série de irregularidades em 61% das verbas públicas destinadas ao esporte brasileiro nos últimos três anos. O órgão encontrou problemas nos repasses da Lei Agnelo/Piva e Lei Pelé feitos pelo Governo Federal ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Confederação Brasileira de Clubes (CBC) e dez confederações escolhidas por amostragem. De acordo com o relatório, de um total de R$ 337 milhões, ao menos R$ 207 milhões são passíveis de devolução à União por irregularidades. As informações foram publicadas inicialmente pelo portal "UOL".
O TCU organizou uma lista de irregularidades para questionar os repasses. O tribunal encontrou problemas em licitações para a contratação de serviços e prestações de contas. O órgão, por exemplo, questiona o sistema de transferência de dinheiro do COB às confederações. A entidade usa a mesma conta bancária para depósitos, pagamentos de técnicos e dirigentes, compras de suprimentos e organização de eventos. Para o TCU, dessa maneira, o COB dificulta a fiscalização.
Um dos principais questionamentos do TCU é quanto à relação das entidades com agências de viagens, responsáveis pelas compras de passagens aéreas e pagamento de hotéis. O tribunal atesta valores acima da média de mercado em contratos com diversas das entidades questionadas. Em algumas confederações, foram compradas passagens de até R$ 25 mil em classe executiva para dirigentes e pessoas sem ligação às entidades, enquanto os atletas voavam na classe econômica. O TCU também encontrou o pagamento de bebidas alcoólicas com dinheiro público.
O TCU também questiona várias licitações das confederações. Em uma delas, não especificada pelo relatório, a mesma empresa ganhou 37 de 42 processos licitatórios, algo fora do padrão. O salário mensal de técnicos, funcionários e dirigentes também são questionados. Em alguma delas, o valor chega a ser 400% maior que o permitido por lei, que é de cerca de R$ 25 mil. Há registros de técnicos com salários de R$ 118 mil, empregados que ganharam R$ 45 mil e um dirigente com vencimentos de R$ 31 mil.
Foto: Reuters/ Tom Hanai
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