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| Logo do programa (Foto: Divulgação/Governo Federal) |
A ministra do esporte, Ana Moser, anunciou nesta semana em evento do Dia Internacional da Mulher, mudanças no Bolsa Atleta, a principal delas é o benefício continuar a ser pago durante o período de gestação e puerpério das atletas.
Até a aprovação do PL (projeto de lei), as atletas que estão grávidas ou em licença-maternidade não recebem o benefício, pois como se afastam das competições para os cuidados da maternidade, não pontuam e nem conseguem ter resultados. Sem eles, o atleta perde o benefício.
Em 2022, a atleta Érica Sena, 11ª colocada na marcha atlética em Tòquio-2020, teve o benefício negado pelo governo por não estar competindo durante a gravidez, e a decisão só foi revista no oitavo mês de gestação, com ajuda do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo). Com isso, ela teve um prejuízo de R$ 44 mil pelo tempo que a Bolsa não lhe foi concedida.
No novo projeto, as atletas gestantes ou puérperas poderão usar resultados do ano anterior, assim tendo um período maior para comprovar resultados esportivos na hora de pedir a Bolsa. Ao prestar contas, elas não precisarão comprovar plena atividade esportiva.
Em caso da Bolsa concedida a atleta gestante ou em gravidez iniciada durante o benefício, fica garantido o recebimento das parcelas mensais, até que a atleta possa voltar a atividade esportiva. A proteção inclui o período de gestação até os seis meses depois do nascimento.
O projeto precisa passar pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), onde pode passar por alterações e depois tem que ser sancionada pelo Presidente da República.
O programa
O Bolsa Atleta é um programa criado em 2005, que auxilia competidores de alto desempenho em modalidades olímpicas e paralímpicas, tendo um investimento total de R$120 milhões por ano. Ele garante um repasse mensal de R$ 370 a R$ 3.100 para atletas com bons resultados nas suas competições A previsão é de que a lista de contemplados seja divulgada entre 11 e 15 de abril.
Nele existe a categoria Pódio, que tem um edital específico e repasses mensais de R$ 5 mil a R$15 mil. Nela o atleta tem que ser top-20 do mundo em sua modalidade, seja em esportes de verão ou de inverno.
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