O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou na terça-feira (16) uma nova diretriz para que as federações internacionais desenvolvam seus próprios critérios de elegibilidade e participação de atletas transgêneros e intersexuais.
Em nota, COI afirmou que consultou mais de 250 atletas e especialistas de várias modalidades e países para a elaboração de uma cartilha. No documento lançado nesta tarde, a entidade "reconhece a necessidade de garantir que todos, independentemente de sua identidade de gênero ou variações de sexo, possam praticar esportes em um ambiente seguro e livre de assédio".
"Como acontece com qualquer conjunto de diretrizes, o sucesso desta nova estrutura em garantir um ambiente seguro e acolhedor dentro do movimento olímpico dependerá em grande parte da educação e do processo de implementação com órgãos governamentais nacionais, federações internacionais e outras partes interessadas importantes" afirma o comunicado.
A nova cartilha lista 10 princípios básicos para as federações: inclusão, prevenção de danos, não discriminação, justiça, nenhuma presunção de vantagem, abordagem baseada em evidências, primazia da saúde e autonomia corporal, abordagem centrada nas partes interessadas, direito à privacidade e revisões periódicas. As federações internacionais vão precisar desenvolver seus critérios de elegibilidade respeitando todos estes princípios.
Após um processo de consulta de mais de dois anos, o COI se afastou de uma diretriz de 2015 que exigia que mulheres transgênero reduzissem seus níveis de testosterona para 10 nmol/L para poder competir ao lado de outras mulheres, admitindo que "não há consenso científico sobre como a testosterona afeta o desempenho em todos os esportes" e que o "papel da testosterona" na criação de "vantagem injusta" é "incerto".
"O que estamos oferecendo a todas as federações internacionais é nossa experiência e um diálogo, ao invés de tirar conclusões precipitadas. Este é um processo que temos que passar com cada federação caso a caso e ver o que é necessário" disse o diretor do departamento de atletas do COI, Keveh Mehrabi.
O COI também enfatizou seu compromisso contínuo com a pesquisa quando se trata de atletas transgêneros e intersexuais e os dirigentes ainda desencorajaram as federações esportivas a usar testes de sexo ou inspeções genitais como parte do processo de elegibilidade.
"É muito importante que ampliemos a base de evidências. Há algumas pesquisas interessantes em andamento que precisam ser concluídas e que nos darão muito mais informações sobre o desempenho, que é a questão realmente chave para determinar a elegibilidade" disse o diretor médico e científico do COI, Richard Budgett.
Os Jogos Olímpicos de Tóquio foram os primeiros na história com atletas transgêneros competindo oficialmente, com Laurel Hubbard, uma levantadora de peso da Nova Zelândia, e Chelsea Wolfe, uma suplente na equipe de BMX dos Estados Unidos, mulheres transexuais. Também em Tóquio tivemos os primeiros atletas não binários a competir em Jogos olímpicos, como a jogadora de futebol canadense Quinn e a skatista americana Alana Smith.
Foto: Luca Bruno/ AP
Com informações de ge.globo.com
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