Um dia após ser notificado pela Caixa de que pararia de receber os recursos oriundos da Lei Piva, o Comitê Olímpico do Brasil recebeu na última terça (9) um ofício emitido da Secretaria Especial do Esporte. Após nova avaliação do Governo, ficou decidido que o aporte financeiro pode continuar acontecendo mesmo sem o COB ter a Certidão Negativa de Débito. Nesta quarta, dirigentes da entidade comentaram sobre o assunto, revelando alívio com a situação.
"Não poderia deixar de falar da situação do COB perante a Caixa Econômica Federal. Hoje felizmente estamos com essa questão resolvida. Cumprimos tudo o que nos cabia (...) Vale ressaltar que essa dívida gerada pela Confederação Brasileira de Vela e Motor vem da década passada. Sem contar que essa Confederação não é mais vinculada ao COB desde 2013 - disse o presidente Paulo Wanderley em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira.
O motivo de todo imbróglio foi uma dívida herdada da extinta Federação Brasileira de Vela e Motor. Como foi interventor da entidade entre 2006 e 2012, o COB foi notificado pela Receita Federal, em 2017, de que havia herdado um passivo de R$ 191 milhões.
Durante a coletiva, os três dirigentes exaltaram a importância da Lei Piva diante dos resultados atingidos nos últimos anos. "O COB cobriu integralmente o TAC [Termo de Ajuste de Conduta] de 2017. O que nos impede de ter a CND [Certidão Negativa de Débitos] hoje é o polo passivo de uma outra entidade, a Confederação Brasileira de Vela e Motor. Desde que esses recursos da Lei Piva começaram a ser utilizados, o Brasil teve um grande salto de desempenho no esporte olímpico. Sempre mantivemos as portas abertas para todas as entidades para que a Lei seja cumprida" afirmou Rogério Sampaio, diretor-geral.
Após recorrer na Justiça e ter ganho de causa em primeira instância, o Comitê recebeu uma determinação do TRF da 2ª Região para que executasse o depósito de R$ 60 milhões. O caso ainda está tramitando em segunda instância, com pedido de vista de processo por parte de um novo desembargador.
Segundo o próprio COB, os recursos da Lei Piva representam 90% do seu orçamento. Por se tratar de um valor alto, um possível corte impactaria na preparação brasileira para os Jogos Pan-Americanos de Lima, este ano, e para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
A dependência dos recursos da Lei Piva vai muito além dos principais eventos do calendário olímpico - o Comitê prevê arrecadar R$ 250 milhões através da Lei em 2019. Os repasses oriundos das loterias federais beneficiam anualmente cerca de 4 mil atletas, os quais participam de aproximadamente 300 eventos por ano.
"Nos últimos 10 anos tivemos 3, 7 mil treinadores formados no Instituto Olímpico Brasileiro. Os Jogos Escolares da Juventude movimentaram 7,8 mil atletas no último ano. Todo esses números foram atingidos graças aos recursos da Lei Piva" disse o diretor-geral do COB, Rogério Sampaio.
Com informações de globoesporte.com
foto: Divulgação/COB
0 Comentários