A suspensão dos repasses da Lei Agnelo-Piva, definida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), causou apreensão ao Comitê Olímpico do Brasil e às confederações apontadas como irregulares na decisão. Diante do último biênio de preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio, o COB prevê um grande impacto no planejamento de atletas e seleções rumo a 2020. Em 2018, a previsão é que o COB repasse cerca de R$ 95 milhões – um aumento de 11% em relação a 2017, quando o valor foi de R$ 85 milhões.
"A paralisação do repasse desses recursos é uma grande preocupação. Ela impacta diretamente na preparação dos nossos atletas e nas equipes ao longo do ano. E a nossa participação nos Jogos Pan-Americanos e na Olimpíada é extremamente impactada. Fica ameaçada a participação dos nossos atletas. É bom lembrar que, em 2019, é quando a maioria das seleções se classificam para os Jogos Olímpicos. E o não-recebimento dos recursos vai impactar nessa classificação. Nós ainda estamos no momento de apresentar recursos das dúvidas levantadas. E estamos confiantes na aprovação mais uma vez daquelas prestações de contas. E, em relação à decisão do TCU, estamos levantando as informações. Vamos fazer a defesa no momento certo" disse Rogério Sampaio, diretor geral do COB ao site globoesporte.com.
Segundo reportagem do portal UOL, confirmada pelo Globoesporte.com, o acórdão emitido pelos ministros do TCU conclui que "entidades privadas sem fins lucrativos inscritas no Cepim em razão de estarem inadimplentes perante à União não podem se beneficiar com repasses de recursos públicos federais, de quaisquer naturezas ou fontes, até que sua situação seja regularizada perante o Poder Público". Ou seja, até quitar suas dívidas com a União e deixar o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), o COB não poderia receber mais recursos. Assim, o Tribunal determina que a Caixa Econômica Federal suspenda os recursos financeiros ao comitê.
No acórdão, o TCU também recomenda a suspensão imediata de repasse de recursos do COB para as confederações brasileiras de Wrestling, Badminton, Canoagem, Taekwondo, Tiro com Arco, Tiro Esportivo, Triatlo e as não-olímpicas Capoeira , Hóquei e Patinação, Motociclismo e Muay Thai. Também são citadas entidades ligadas ao Comitê Paralímpico Brasileiro, como a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes, Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas e Confederação Brasileira de Desportos para Cegos. Estas ainda não se manifestaram sobre o tema.
Quem também está sob investigação é o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007. O TCU suspeita de irregularidades no uso das verbas repassadas à entidade.
foto: COB/Divulgação
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