A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) está impedida de receber repasses da Lei Agnelo-Piva do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Ministério do Esporte desde o dia 2 de outubro, devido a inconformidades com seu estatuto. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, pelo site Globoesporte.com.
O Ministério do Esporte, que repassa os recursos das loterias federais para o COB, que por sua vez os distribui para as confederações, atualizou as exigências para o recebimento de verba pública que constam nos artigos 18 e 18-A da Lei Pelé. A confederação, embora tenha aprovado parte das medidas, como a criação de um conselho de ética, teve veto do Ministério em outubro.
O órgão do governo falou em "ausência de comprovação das exigências formais" para não liberar os repasses. A pasta cobrou que o estatuto garanta efetiva participação de atletas nos colegiados de direção e publicidade de informações e documentação no site da CBAt. Diante do fato, a confederação tentou registrar o estatuto com as alterações exigidas em um cartório de Bragança Paulista, sede da CBAt, que se recusou a fazer o procedimento.
O COB afirmou que assumirá a execução de projetos que caberiam à confederação, com os recursos que seriam destinados à modalidade. A medida tem como objetivo evitar o prejuízo aos atletas, uma vez que a regularização do caso deverá levar, no mínimo, três meses.
"A CBAt está impedida desde 02/10/2018 a submeter novos projetos no SIGEF (Sistema Integrado de Gestão Esportiva e Financeira), ferramenta informatizada por meio da qual são apresentados projetos ao COB. A entidade é alertada pelo próprio sistema. O status no vermelho no SIGEF impede a submissão de novos projetos, podendo a entidade executar os projetos para os quais já tenha recebido recursos financeiros. Para que a modalidade não seja prejudicada em seu calendário esportivo, o COB pode executar, usando recursos reservados para a modalidade, os projetos previstos no calendário esportivo", informou o COB, por meio de nota.
O presidente da CBAt, Warlindo Carneiro da Silva Filho, afirmou ao site do GloboEsporte que, para cumprir as exigências do Ministério datadas de 17 de outubro, marcou uma nova assembleia para 27 de fevereiro. E disse que pretende ter a situação resolvida "o mais rápido possível".
A CBAt passou por outro problema de gestão no início do ano. Seu ex-presidente, Antonio Carlos Martins Fernandes, renunciou ao cargo em março, alegando questões de saúde, em meio a denúncias de irregularidades como a emissão de notas frias em convênios firmados com o governo de São Paulo.
foto: Wagner Carmo/CBAt
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