Ministro da Secretaria do Governo federal, Carlos Marun disse na manhã desta sexta-feira que o governo irá revogar a Medida Provisória 841, que garantia o repasse de recursos das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública. A medida é tomada após diversas reclamações de esportistas, técnicos, clubes, federações e até do próprio Ministério do Esporte por causa do corte que poderia chegar a R$ 500 milhões para 2019.
"Pretendemos no dia de hoje (sexta-feira) chegarmos a um consenso no governo em relação a isso, a partir de que o caminho que se sinaliza é a edição de uma nova MP que revogue a 841 e estabeleça esses novos níveis de atendimentos dos setores que são beneficiados pela questão da loterias" Disse Marun.
Segundo o ministro do Esporte, Leandro Cruz, foram realizadas diversas reuniões entre diferentes áreas do governo nos últimos dias para resolver o problema. A decisão foi por retomar por completo as porcentagens de repasses das verbas das loterias para as áreas do esporte e da cultura, o que será feito por meio de uma nova medida provisória a ser publicada no fim de julho.
"Vai ser editada uma nova MP. A data marcada para publicação é na terça-feira, dia 31 de julho. Teremos esse prazo até lá para construir os detalhes do texto. Mas o importante é que já chegamos a uma conta. O clima das reuniões foi muito bom, todos os ministérios já chegaram na mesma página. Tinha uma determinação clara do presidente (Michel Temer) de manutenção das verbas do esporte e da cultura, além da destinação para o sistema de segurança. Conseguimos atingir esse objetivo com o fundo tendo uma estimativa de R$ 1 bilhão e mantendo a arrecadação do esporte e da cultura do tamanho que era e com perspectivas de crescimento, pois também serão valorizadas as loterias" afirmou Leandro Cruz.
Para voltar a porcentagem de repasses aos níveis anteriores, o governo deve rever o valor de aumento nos prêmios das loterias, que tinha sido uma das mudanças feitas pela MP 841.
Ainda segundo Leandro Cruz, nos próximos dias a equipe técnica do Ministério do Esporte vai trabalhar no detalhamento do texto que definirá as parcelas de recursos do setor que vão para cada entidade.
- O Ministério do Esporte ficou com a responsabilidade de fazer a divisão do COB, CBDU, CBC e as demais. O parâmetro será a manutenção do que já tinha antes. Estamos em contato frequente com todas as entidades e vamos encaminhar de forma democrática e transparente - completou Leandro Cruz.
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