Senadora Leila Barros propõe refinanciamento da dívida de confederações esportivas



A ex-jogadora de vôlei e senadora do PSB-DF Leila Barros, apresentou ao Senado um projeto de lei que propõe um refinanciamento das dívidas das confederações olímpicas semelhante ao Profut, que beneficia o refinanciamento de dívidas de clubes de futebol. As informações são do blog 'Olhar Olímpico', do 'Uol'. 

Muitas confederações estão devendo ao governo federal e, por este motivo, estão proibidas de firmar convênio com a Secretaria de Esporte de Alto Rendimento, liderada por Emanuel Rego, campeão olímpico no vôlei de praia e marido de Leila Barros. Por estes motivos, o refis olímpico é uma questão cada vez mais urgente. 


Leila propôs que parte do dinheiro repassado pela Caixa Econômica Federal às confederações seja retido para o pagamento das dívidas com a União. Desta forma, as confederações teriam recursos federais para colocar em ordem seus tributos federais, como FGTS e Imposto de Renda. Atualmente, quem estiver devendo a União perde o direito à isenção tributária destinada a entidades sem fins lucrativos.

No projeto de lei apresentado, existem algumas contrapartidas para as confederações que aderirem. Uma já obrigatória, adequação à Lei Pelé. Outras, relacionadas a transparência, incluindo regularidade fiscal. 

Além disso, o projeto exige que 30% dos recursos públicos recebidos sejam aplicados em categorias de base e outros 30% em modalidades femininas e o restante em modalidades masculinas.

"O meu projeto de lei traz inovações no marco legal do esporte com o intuito de aprimorar a gestão com medidas de transparência e instrumentos que permitam punir os maus gestores. É uma iniciativa que busca pactuar as dívidas das federações que se encontram em situação falimentar, de forma a não prejudicar os atletas", disse Leila, em entrevista ao 'Uol'.

Durante os últimos meses, cerca de dez confederações (entre elas as de handebol, basquete, canoagem e natação) ficaram impossibilitadas de receber recursos da Lei Agnelo/Piva por constarem em cadastro de inadimplentes do governo federal. Mas, em junho, o TCU acatou recurso e suspendeu a proibição. Atualmente, ao menos duas confederações – de taekwondo e de natação – não recebem recursos da Lei Piva por decisão do COB, uma vez que foram encontradas irregularidades em prestações de conta. Só a CBDA, da natação, tem um déficit de R$ 8 milhões.

foto:Edilson Rodrigues/Agência Senado

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