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| Nely Aquino, relatora do projeto (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) |
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta (04), o Projeto de Lei que amplia os direitos do Bolsa-Atleta para atletas afastadas em razão da maternidade. Agora, o PL 1084/23 irá para votação no Senado.
Por enquanto, o benefício não se estende as atletas no período de licença-maternidade, pois como elas não estão competindo, não conseguem comprovar seus resultados esportivos no período de um ano.
No PL aprovado ontem na Câmara, o benefício está garantido desde os seis meses de gestação até o fim da licença-maternidade, seis meses após o nascimento da criança. Além disso, elas passam a ser grupo prioritário na renovação do Bolsa Atleta.
Dados do Palácio do Planalto mostram que as novas regras vão custar cerca de R$ 1,09 milhão do valor total pago às bolsas, considerando o pagamento integral das 15 parcelas atuais.
A ministra do Esporte, Ana Moser, comemorou a aprovação. "A lei é uma correção que garante os direitos reprodutivos femininos sem discriminar a capacidade de recuperação, da retomada dos treinos visando retornar ao nível do alto rendimento, sem interromper o recebimento dos recursos que são cruciais para o processo de retomada e do cumprimento do plano esportivo pactuado", disse Ana.
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