Na segunda-feira(2), no Rio de Janeiro, o ministro Leonardo Picciani lançou uma cartilha de boa governança para entidades esportivas. Produzido por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o documento de 72 páginas é um conjunto de regras e princípios de transparência, gestão democrática e responsabilidade.
"A cartilha foi concebida a partir de uma visão não só do Ministério do Esporte, mas dos próprios órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, externadas em seus acórdãos e auditorias. A busca é por uma maior transparência, apontando uma nova direção a ser seguida pelas entidades integrantes do Sistema Nacional do Desporto. Desejamos que este material seja um ponto de partida para muitas ações com foco no desenvolvimento institucional do esporte" disse Picciani, que deixou o ministério na última quinta-feira (5) e retornou ao cargo de deputado federal do Rio de Janeiro pelo MDB.
A cartilha lançada pelo Ministério do Esporte nesta segunda-feira tenta combater esse cenário e orientar os gestores das entidades olímpicas, que recebem recursos federais da Lei Agnelo/Piva. O documento de 72 páginas tem quatro pilares: Transparência e Controle Social; Democracia e Equidade; Prestação de Contas (Accountability); e Responsabilidade.
A cartilha é a quarta medida do Ministério do Esporte em busca de uma boa governança esportiva no Brasil. Antes houve o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo COB, a divulgação de uma carta aberta defendendo maior participação dos atletas no processo decisório dos comitês e confederações e a publicação de portaria do ministério estabelecendo parâmetros para o uso de recursos públicos em despesas administrativas por entidades ligadas à gestão do esporte brasileiro.
O lançamento da cartilha ocorreu dentro da 44ª reunião do Conselho Nacional do Esporte (CNE), no Parque Olímpico do Rio. Estiveram presentes além do ministro Picciani, o secretário nacional de alto rendimento do ME, Rogério Sampaio, o ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman (membro do Comitê Olímpico Internacional), o presidente do COB, Paulo Wanderley, o ex-velejador Lars Grael, entre outros integrantes do CNE.
Também nesta segunda-feira, os 18 integrantes do CNE aprovaram por unanimidade o relatório de aplicação de recursos do COB entre 2013 e 2016, o ciclo olímpico dos Jogos do Rio. O relatório detalhou tanto os investimentos diretos do COB como os descentralizados para as confederações nacionais, envolvendo preparação de atletas e realização de eventos. Foram R$ 477,8 milhões em recursos descentralizados e R$ 377 milhões aplicados diretamente, num total de R$ 854 milhões.
"Fiquei muito feliz por essa aprovação. E ser por unanimidade é um diferencial. Dá uma segurança, um aval que é importante. Agora, vamos seguir com o trabalho, para dar sequência às ações de transparência, austeridade e meritocracia na distribuição dos recursos da Lei Agnelo/Piva" disse Paulo Wanderley, presidente do COB.
Apesar da aprovação por unanimidade, houve duas ressalvas no relatório. Dados apresentados pela Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) e pela Confederação Brasileira de Remo (CBR), ambas em 2013, foram considerados insuficientes para avaliação. O COB e as duas confederações precisam detalhar os valores dos projetos na próxima reunião do CNE.
foto: Francisco Medeiros
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