O Senado aprovou na noite de quarta-feira (28.10) o Projeto de Lei da
Câmara (PLC) que dispensa a exigência de visto para turistas
estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos Rio 2016.
O PLC 149/2015 altera a lei número 6.815,
de 19 de agosto de 1980, e prevê que os visitantes que chegarem ao país
até 18 de setembro de 2016 não precisarão apresentar visto. Agora, a
matéria segue para sanção presidencial.
O projeto estabelece que portaria conjunta dos ministérios das
Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo poderá determinar a
dispensa unilateral da exigência de visto. A permanência máxima dos
estrangeiros será de 90 dias, não podendo ser prorrogada. A isenção de
visto não está condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para
os eventos dos Jogos Rio 2016.
200 mil turistas dos EUA
Cerca de 200 mil turistas norte-americanos devem visitar o Brasil
durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de acordo com a embaixadora
dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde. Ela esteve com o ministro do Turismo,
Henrique Eduardo Alves, na terça-feira. A conversa envolveu também a
discussão sobre liberação de vistos e o estímulo a visitas aos parques
nacionais brasileiros.
Os norte-americanos são os turistas que mais tempo ficam no Brasil e
os que mais gastam durante a viagem. No último ano, 600 mil turistas dos
Estados Unidos vieram ao País. “É uma oportunidade maravilhosa
para os nossos cidadãos conhecerem mais o país. Não somente o que vai
ser a experiência dos Jogos, mas também de conhecer o Brasil mais,
viajar e aproveitar sua estada aqui para conhecer os mais diferentes
pontos do país", disse.
Demanda antiga
Quando o projeto foi aprovado na Câmara,
em 2 de outubro, vários representantes setoriais deram suas impressões.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH),
Nerleo Caus, reforçou a importância da medida para o setor e disse que
espera ainda mais. “Seria muito bom se esse projeto se estendesse para
além do período das Olimpíadas”.
Para Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de
Hospedagem e Alimentação (FBHA), “a iniciativa, sem dúvida, vai
colaborar para aumentar o número de visitantes estrangeiros no país,
fomentando o turismo e a economia".
Na avaliação do presidente da maior operadora de viagens do país,
Luiz Eduardo Falco, a iniciativa é um avanço para o turismo receptivo.
“Qualquer barreira vencida contribui para aumentar a visita de
estrangeiros e torna o país mais simpático em âmbito mundial”. Somada à
alta do dólar, a medida contribui ainda para o fortalecimento do turismo
interno. “Como conseqüência, teremos a geração de mais emprego, de
renda, a distribuição de riquezas e fomento do setor”, disse.
“Sabemos que o turista internacional é disputado, pois investe em
suas viagens. Esperamos que essa medida se torne permanente após a
realização dos Jogos”, disse o diretor de Relações Institucionais da
Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Flávio Peruzzi.
O presidente da Abav Nacional, Antônio Azevedo, avaliou que a
aprovação é uma grande vitória. “Estamos certos de que a medida
impactará fortemente no fluxo turístico para o Brasil e esperamos que
este seja um primeiro passo em direção à flexibilização do processo de
concessão de vistos”, declarou.
Foto: Senado
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