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Senado aprova isenção de visto para estrangeiros durante os Jogos de 2016


O Senado aprovou na noite de quarta-feira (28.10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) que dispensa a exigência de visto para turistas estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

O PLC 149/2015 altera a lei número 6.815, de 19 de agosto de 1980, e prevê que os visitantes que chegarem ao país até 18 de setembro de 2016 não precisarão apresentar visto. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

O projeto estabelece que portaria conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo poderá determinar a dispensa unilateral da exigência de visto. A permanência máxima dos estrangeiros será de 90 dias, não podendo ser prorrogada. A isenção de visto não está condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para os eventos dos Jogos Rio 2016.

200 mil turistas dos EUA

Cerca de 200 mil turistas norte-americanos devem visitar o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de acordo com a embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde. Ela esteve com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, na terça-feira. A conversa envolveu também a discussão sobre liberação de vistos e o estímulo a visitas aos parques nacionais brasileiros.

Os norte-americanos são os turistas que mais tempo ficam no Brasil e os que mais gastam durante a viagem. No último ano, 600 mil turistas dos Estados Unidos vieram ao País. “É uma oportunidade maravilhosa para os nossos cidadãos conhecerem mais o país. Não somente o que vai ser a experiência dos Jogos, mas também de conhecer o Brasil mais, viajar e aproveitar sua estada aqui para conhecer os mais diferentes pontos do país", disse.

Demanda antiga

Quando o projeto foi aprovado na Câmara, em 2 de outubro, vários representantes setoriais deram suas impressões. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Nerleo Caus, reforçou a importância da medida para o setor e disse que espera ainda mais. “Seria muito bom se esse projeto se estendesse para além do período das Olimpíadas”.

Para Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), “a iniciativa, sem dúvida, vai colaborar para aumentar o número de visitantes estrangeiros no país, fomentando o turismo e a economia".

Na avaliação do presidente da maior operadora de viagens do país, Luiz Eduardo Falco, a iniciativa é um avanço para o turismo receptivo. “Qualquer barreira vencida contribui para aumentar a visita de estrangeiros e torna o país mais simpático em âmbito mundial”. Somada à alta do dólar, a medida contribui ainda para o fortalecimento do turismo interno. “Como conseqüência, teremos a geração de mais emprego, de renda, a distribuição de riquezas e fomento do setor”, disse.

“Sabemos que o turista internacional é disputado, pois investe em suas viagens. Esperamos que essa medida se torne permanente após a realização dos Jogos”, disse o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Flávio Peruzzi.

O presidente da Abav Nacional, Antônio Azevedo, avaliou que a aprovação é uma grande vitória. “Estamos certos de que a medida impactará fortemente no fluxo turístico para o Brasil e esperamos que este seja um primeiro passo em direção à flexibilização do processo de concessão de vistos”, declarou.

Foto: Senado

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