A Comissão de Atletas do Comitê Olímpico da Nova Zelândia (NZOC) solicitou a remoção da Regra 50, com uma estrutura estabelecida para permitir a liberdade de expressão dentro das instalações olímpicas.
As discussões sobre a Regra 50 foram intensificadas ao longo do ano passado, motivadas pela publicação das diretrizes da Regra 50 em janeiro passado. O debate foi alimentado ainda mais por manifestações de atletas em 2020 como parte da ascensão do movimento Black Lives Matter à crescente proeminência.
A Regra 50 afirma que "nenhum tipo de manifestação ou propaganda política, religiosa ou racial é permitida em qualquer local, local ou outras áreas olímpicas". O prazo para os atletas completarem uma pesquisa da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre a expressão dos atletas nos Jogos Olímpicos terminou no mês passado.
Vários Comitês Olímpicos Nacionais (NOC) e suas comissões de atletas conduziram seus próprios processos para determinar as posições dos atletas sobre o assunto. A Comissão de Atletas do COI espera finalizar uma recomendação da Regra 50 no início deste ano.
A Comissão de Atletas do NZOC está entre os que pedem a abolição da Regra 50, com uma estrutura que permite a liberdade de expressão desenvolvida em seu lugar. Sua apresentação foi publicada pelo diretor geral da Global Athletes, Rob Koehler.
.@TheNZTeam statement on @Olympics #Rule50 👇
— Rob Koehler (@RobKoehler2) February 17, 2021
"We acknowledge the values of the Olympic Movement as well as the fundamental human right of freedom of expression that exists in law. The IOC’s Rule 50.2 is contrary to this right."@GlobalAthleteHQ pic.twitter.com/InoRhOjyzC
"Com o apoio e sugestões da Comissão, a Equipe Olímpica da Nova Zelândia foi construída sobre uma base de Manaaki - a expressão da língua maori de respeito e cuidado pelos outros.Manaaki, e em particular o respeito, está presente em todas as decisões que tomamos como equipe e influencia nossa cultura, identidade e nossas ações dentro e fora do campo de jogo. Reconhecemos os valores do Movimento Olímpico, bem como o direito humano fundamental à liberdade de expressão que existe na lei. A Regra 50.2 do COI é contrária a este direito.
Como tal, a Comissão de Atletas do NZOC acredita que uma estrutura que permite a liberdade de expressão dentro das instalações olímpicas seja desenvolvida. A estrutura deve garantir que qualquer elemento da liberdade de expressão não incite, odeie, violência ou seja tolerante com as minorias e que sua expressão esteja alinhada com os valores olímpicos de excelência, amizade e respeito.
A Comissão de Atletas do NZOC aceita os desafios que a liberdade de expressão pode representar se expressa no pódio. Recomendamos que qualquer expressão leve em consideração o respeito e o apoio à experiência de pódio de quaisquer atletas vencedores de medalhas que possam estar presentes".
A Comissão de Atletas do NZOC sugeriu que a estrutura "apoiaria os comportamentos, resultados e ambiente que o COI busca".
Propostas para fornecer educação para atletas olímpicos com base em uma "abordagem baseada em valores para as expressões de liberdade de expressão em instalações olímpicas", bem como implementar um processo de remediação justo e transparente que poderia ser implementado durante os jogos.
O Comitê Olímpico e Paraolímpico dos Estados Unidos anunciou que não sancionará atletas por se manifestarem nas Olimpíadas e Paraolimpíadas. Sua decisão seguiu o Conselho da Equipe dos EUA sobre Justiça Racial e Social, pedindo o fim da proibição de manifestações pacíficas de membros da equipe nos Jogos.
Uma pesquisa da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Australiano concluiu que a maioria acredita que deve ser capaz de se expressar, mas sem afetar o desempenho de outros atletas ou a experiência geral dos Jogos Olímpicos. Sessenta e dois por cento dos entrevistados em uma pesquisa com aspirantes olímpicos irlandeses e atletas olímpicos disseram que alguma forma de protesto deveria ser permitida nos Jogos.
A Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Canadense pediu uma separação das regras relativas a expressões comerciais e protestos políticos - ambos os quais estão atualmente sob a Regra 50. Definir claramente os termos da Regra 50, incluindo "demonstração" e "propaganda", também foi recomendado.
Mais da metade dos entrevistados em uma pesquisa realizada pela Confederação Alemã de Esportes Olímpicos disseram concordar com as regras que regem a expressão de opinião durante as Olimpíadas. O atleta alemão Athleten Deutschland, entretanto, afirmou que uma mudança na Regra 50 é imperativa.
A organização disse que os atletas devem ser capazes de defender os valores de uma sociedade livre e democrática a qualquer momento, acrescentando que "a restrição ampla e geral da liberdade de expressão no contexto das competições esportivas não é mais aceitável". .
O presidente do COI, Thomas Bach, alertou anteriormente que as Olimpíadas não deveriam ser "um mercado de manifestações", quando confrontado com apelos para relaxar a Regra 50.
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