O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) a lei que prevê medidas de ajuda ao esporte brasileiro durante e após a pandemia do covid-19. Mas de acordo com a Secretaria Especial do Esporte, o mandatário vetou a criação de um novo auxílio emergencial específico para profissionais da área. Outras medidas como a renegociação de dívidas de entidades esportivas e responsabilização de dirigentes foram mantidas.
De autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), a lei aprovada no Congresso Nacional previa auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades esportivas, durante três parcelas iniciais, com possibilidade de prorrogação por mais duas.
O item, porém, foi vetado pelo presidente com a justificativa de que os trabalhadores ligados ao esporte já teriam sido abrangidos pelo auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em abril.
Apesar do veto ao novo auxílio emergencial, foram mantidas outras medidas para ajudar a aliviar o caixa de entidades esportivas nesse período de pandemia. Entre elas, a possibilidade de uso dos recursos das loterias federais (Lei Agnelo Piva) para o pagamento de dívidas com a própria União.
Seguindo o tramite, o Congresso Nacional ainda tem a prerrogativa de poder derrubar os vetos feitos pelo presidente ao texto original da lei, mas não há previsão de quando isso poderá acontecer.
foto: Jone Roriz/ COB
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