Cerca de 38 mil militares das Forças Armadas estão preparados para
atuar na área de segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016
em um esquema de trabalho integrado com o Ministério da Justiça, a
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e órgãos de segurança ligados
aos governos estaduais e municipais.
Os militares atuarão durante as competições no Rio de Janeiro e nas
cidades que receberão as partidas de futebol: Brasília, São Paulo, Belo
Horizonte, Salvador e Manaus. Cerca de 20 mil desses militares ficarão
no Rio de Janeiro, divididos entre as quatro regiões olímpicas:
Copacabana, Maracanã, Barra da Tijuca e Deodoro.
O modelo de operação integrada já foi adotado, com sucesso, em outros
eventos sediados no Brasil, como os Jogos Pan-Americanos (2007), os
Jogos Mundiais Militares (2011), a Conferência das Nações Unidas Rio+20
(2012), a Jornada Mundial da Juventude (2013), a Copa das Confederações
(2013) e a Copa do Mundo FIFA 2014.
As ações de segurança se dividem em três eixos: segurança pública,
defesa e inteligência. As funções e responsabilidades de cada um desses
eixos estão estabelecidas no Plano Estratégico de Segurança Integrada
(PESI). “Em todos os grandes eventos já realizados no País, as
atribuições do Ministério da Defesa e das três Forças foram
rigorosamente cumpridas, com todo o sucesso e com todo o êxito”, lembrou
o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, durante entrevista coletiva
realizada em Brasília.
O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir
Sobrinho, concorda e destaca a integração alcançada em experiências
anteriores de atuação conjunta. “Temos um acúmulo de experiências dos
eventos que ocorreram nos últimos anos, onde, em cada um deles, nós
fomos aperfeiçoando a nossa integração com os órgãos de segurança
pública e com a Agência Brasileira de Inteligência”, disse.
O Ministério da Defesa conta com recursos da ordem de R$ 704 milhões,
distribuídos no período de 2014 a 2016, para realizar o treinamento dos
militares das três Forças, se equipar e garantir as ações durante os
Jogos. “Nós teremos, próximo a cada grande centro onde serão realizados
os eventos, e também nas cidades do futebol, uma força de contingência
com tropas numerosas, preparadas para atuar junto à população”, avaliou o
almirante Ademir.
De acordo com o plano integrado, as atividades de Defesa Nacional
incluem ações marítimas e fluviais; aeroespaciais e aeroportuárias; de
transporte aéreo logístico; defesa química, biológica, radiológica e
nuclear; proteção de estruturas estratégicas; segurança e defesa
cibernética; fiscalização de explosivos, enfrentamento ao terrorismo e
emprego de forças de contingência. O ministro Aldo Rebelo também
destacou a importância da atuação integrada: “Há uma integração entre
todas essas organizações, no sentido de potencializar a eficácia da
defesa e da segurança pública”.
Em integração com a segurança pública e os órgãos de inteligência, o
Ministério da Defesa atuará nas atividades de enfrentamento ao
terrorismo; defesa química, biológica, radiológica e nuclear (DQBRN); e
na segurança de dignitários e VIPs. A atuação das Forças Armadas depende
de autorização expressa da Presidente da República para o emprego de
tropas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sob a forma de um documento
elaborado pela Casa Militar da Presidência da República.
Estrutura
As atividades de segurança a cargo do Ministério da Defesa ocorrerão a
partir de coordenação/comandos, compostos pelas três Forças, que serão
instalados no Rio de Janeiro e nas cinco cidades do futebol (Brasília,
Belo Horizonte, Salvador, Manaus e São Paulo). No Rio, o Comando Militar
do Leste assumirá o Comando Geral de Defesa de Área (CGDA), responsável
pelas ações nas regiões olímpicas de Deodoro, Maracanã, Barra e
Copacabana. O CGDA será representado em todas essas regiões por um
Comando de Defesa Setorial (CDS).
Cada uma das cidades do futebol contará com um Comando de Defesa de
Área (CDA). Além disso, haverá um comando para cada uma das seguintes
ações: combate ao terrorismo – que inclui a DQBRN, segurança e defesa
cibernética, ações aeroespaciais e aeroportuárias, fiscalização de
explosivos e logística militar.
Operação Tocha
A segurança do revezamento da tocha olímpica é de responsabilidade da
Segurança Pública e conta com o trabalho integrado dos órgãos de
segurança pública federais, estaduais e municipais. No entanto, as
Forças Armadas poderão atuar como força de contingência, caso haja
necessidade.
Enfrentamento ao Terrorismo
A estrutura da Defesa para o combate ao terrorismo é o Comando
Conjunto de Prevenção e Combate ao Terrorismo (CCPCT), que reunirá todo o
conhecimento e os meios em pessoal e material de contraterror das três
Forças Armadas. O CCPCT atua em integração com o Ministério da Justiça e
com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Durante os Jogos
Olímpicos, além de sua estrutura central, que será instalada no Comando
Militar do Leste, no Rio de Janeiro, o CCPCT se desdobrará em Centros de
Controle Tático Integrado (CCTI), que ficarão junto de cada CDA nas
cidades do futebol e, ainda, nas quatro regiões olímpicas do Rio de
Janeiro.
“As Forças Armadas e o Ministério da Defesa dispõem de instrumentos e
de ações próprias que se integram ao mesmo esforço do Ministério da
Justiça numa atuação conjunta, que é disciplinada por protocolos que
definem a quem cabe a responsabilidade da ação, dependendo de cada caso
concreto”, explicou o ministro Aldo Rebelo.
Ações
Nos últimos anos, o Ministério da Defesa vem acumulando conhecimento
nas ações de segurança para grandes eventos. Os militares das três
Forças vêm participando de cursos de capacitação, exercícios conjuntos
interagências e diversas outras atividades voltadas ao enfrentamento ao
terror e às ações de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear
(DQBRN). Também estão sendo realizadas diversas atividades em formato de
intercâmbio com outros países que possuem tradição em sediar grandes
eventos, como Estados Unidos e Reino Unido.
Até a realização dos Jogos, em agosto deste ano, estão previstas
ainda uma série de atividades, como cursos e treinamentos. Nesta semana,
por exemplo, está sendo realizado o Curso de Descontaminação de
Múltiplas Vítimas, com o objetivo de incrementar a capacidade brasileira
para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. No dia 11, ocorrerá a simulação
prática de incidentes, visando à capacitação de profissionais. O evento
ocorrerá em Deodoro, na cidade do Rio de Janeiro.
Em 25 de março, a Marinha do Brasil vai realizar, em conjunto com a
Marinha dos Estados Unidos e órgãos federais e estaduais de segurança
pública, um exercício de contraterrorismo, em local ainda a ser
definido. Será simulada uma ação terrorista, com a finalidade de testar a
reação das equipes brasileiras e permitir o aprimoramento das técnicas
de abordagem e resgate de navio sequestrado.
Como parte da etapa de sensibilização da população, o Ministério da
Defesa, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
realizam, desde o início deste ano, o Estágio para Percepção de Ameaça
Terrorista (EPAT). As atividades buscam sensibilizar as pessoas que
estarão envolvidas na realização dos Jogos Olímpicos, como taxistas,
trabalhadores da rede hoteleira, de bares e de restaurantes. O Estágio
percorrerá todas as cidades que sediarão competições dos Jogos
Olímpicos.
Foto: Ministério da Defesa
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