O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que
pretende colocar em votação, em uma data nas próximas duas semanas, o
Projeto de Lei nº 130/2015, do deputado João Derly (Rede-RS). O texto
prevê o aumento do limite de dedução de impostos pela Lei de Incentivo
ao Esporte. Atualmente, a lei prevê que pessoas jurídicas podem usar até
1% do imposto devido para incentivar projetos esportivos, enquanto o
limite para pessoas físicas é de 6%. Caso o PL seja aprovado, os novos
limites serão de 3% e 9%, respectivamente.
"A Lei de Incentivo ao Esporte é de fundamental importância. Tenho
confiança de que podemos votar em uma ou duas semanas o projeto de lei
que amplia o limite de isenção fiscal das empresas", afirmou Maia. Na última quarta-feira (09), o ministro do Esporte, Leonardo Picciani,
comandou uma comitiva que foi até a Câmara se encontrar com presidente
da Casa. Além do ministro, estiveram presentes medalhistas olímpicos,
como o judoca Rafael Silva, ex-atletas, como Raí, dirigentes esportivos e
deputados.
“É uma dia positivo para o esporte brasileiro. Conseguimos reunir
atletas, ídolos, dirigentes e um número significativo de parlamentares.
Também conseguimos aqui um compromisso do presidente da Câmara dos
Deputados de ter, provavelmente nas duas próximas semanas, votado esse
projeto que aumenta a alíquota da Lei de Incentivo ao Esporte. É uma
grande conquista para o esporte brasileiro”, disse Picciani.
Medalha de bronze no judô nos Jogos Olímpicos Rio 2016, o judoca
Rafael Silva, o Baby, enfatizou a importância do projeto para o
desenvolvimento do esporte no país. “É fundamental. Vários projetos são
fomentados com a lei de incentivo. Ela tem que continuar e, se pudermos
ampliá-la e melhorá-la, vai beneficiar a todos os atletas e cidadãos”,
comentou.
Para o saltador Hugo Parisi, que também competiu no Rio 2016, as
alterações propostas no projeto podem fazer grande diferença. “Hoje,
grande parte do investimento está na esfera pública, que já cumpre bem o
seu papel. Existe uma lacuna que deve ser preenchida pelo lado privado.
Com essa tentativa de aumentar o limite, a gente vai conseguir se
profissionalizar cada vez mais. Quem tem a ganhar com isso é o esporte”.
Foto: ME
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