O custo da reforma do Engenhão, cujo fechamento, desde 26 de março de
2013, torna cada vez mais dramático o calvário financeiro do Botafogo,
já chegou a R$ 100 milhões. O valor corresponde a quase um terço do
preço da construção do estádio. E a conta, mais uma vez, pode cair no
colo do contribuinte. A previsão da prefeitura do Rio para a reabertura
do estádio é “fim de novembro”. Mas não há garantia desse prazo.
Apesar de ter afirmado que não pagaria pela reforma da cobertura, que
corria risco de cair, a prefeitura ainda pode ser obrigada a arcar com
os gastos. Isso porque a recuperação do Engenhão, sede do atletismo nos
Jogos Olímpicos de 2016, é alvo de brigas na Justiça.
Numa ação, as empresas responsáveis pela construção e pela reforma
trocam acusações sobre a responsabilidade por supostos erros de projeto.
Já o Botafogo, arrendatário do estádio, vai buscar ser ressarcido dos
prejuízos causados pelo fechamento. A direção do clube diz que vai
entrar com processo contra a prefeitura em novembro.
O Engenhão custou R$ 360 milhões e terá preço final, após a obra de
agora, de R$ 460 milhões. O valor é bem superior ao que constava do
contrato inicial, de R$ 87 milhões. Por enquanto, a reforma é paga pelo
Consórcio Engenhão, formado pela Odebrecht e pela OAS. As duas
empreiteiras assumiram a construção do estádio depois que o consórcio
anterior, liderado pela Delta, abandonou a obra.
Odebrecht e OAS assinaram contrato emergencial para assumir a
construção no dia 6 de março de 2007, a três meses da inauguração do
estádio. O contrato dizia que possíveis responsabilidades por erros de
projeto ou problemas com materiais comprados antes daquela data seriam
da “contratante” — ou seja, da prefeitura. Porém, passados os cinco anos
de garantia da obra, a prefeitura se recusou a pagar.
No dia 28 junho de 2013, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da
Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe), Armando Queiroga, assinaram
termo de entendimento com os representantes do Consórcio Engenhão, no
qual admitiam que os problemas na cobertura tinham sido causados por
erros do projeto encomendado pela Delta e suas parceiras. Com isso,
eximiram OAS e Odebrecht da responsabilidade pelo pagamento da reforma.
Como as duas empreiteiras continuaram bancando a recuperação
estrutural, a prefeitura deu a elas o direito de cobrar na Justiça das
empresas que compunham o primeiro consórcio (além da Delta, a Racional e
a Recoma). O contrato que isenta a prefeitura de pagamento e dá às
empreiteiras o direito de cobrar o valor na Justiça está sob análise do
Tribunal de Contas do Município desde dezembro de 2013.
Jogo de empurra
Já corre no Tribunal de Justiça do Rio processo em que OAS e Odebrech
cobram da Racional, da Delta e da Recoma a conta de R$ 100 milhões. A
Racional obteve liminar para acompanhar o reforço na cobertura e, assim,
aferir os gastos. A juíza Adriana Therezinha de Carvalho, que assina a
liminar, nomeou um perito para acompanhar as intervenções.
A partir daí, começou um jogo de empurra. A Racional garante que o
erro na cobertura não foi de projeto, mas na execução da parte da obra
cuja responsabilidade coube à OAS e à Odebrecht. As duas, porém, evocam
relatório da empresa alemã SBP, que apontou “risco de colapso da
cobertura em ventos superiores a 70km/h”, por suposto “erro de cálculo”,
portanto, de projeto. Se o Consórcio Engenhão perder a ação, ou não
receber da Racional, da Delta e da Recoma (duas delas, Delta e Recoma,
enfrentam dificuldades financeiras), voltará a ter direito de cobrar da
prefeitura os R$ 100 milhões da reforma.
Não bastassem as brigas na Justiça, há, no canteiro de obras, rumores
de que fundações do Engenhão estariam em más condições e precisariam de
reforço. Essa preocupação foi investigada por engenheiros da obra, e
não teria sido constatado problema. A prefeitura também negou existir
orientação para monitorar qualquer outra estrutura do estádio, além da
cobertura.
Segundo a assessoria do prefeito, depois da reforma da cobertura, as
únicas intervenções programadas são a instalação de 15 mil lugares para
as Olimpíadas de 2016 e a troca da pista de atletismo. É provável que o
estádio não precise ser fechado novamente para isso.
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