Técnico acusado de abusos sexuais é suspenso e multado em julgamento no STJD da ginástica

Acusado de uma série de abusos sexuais, o técnico Fernando de Carvalho Lopes teve seu primeiro julgamento nesta sexta-feira (9), em Brasília. A Primeira Comissão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da ginástica considerou que o treinador feriu cinco artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, recebendo uma suspensão de 1.440 dias em qualquer atividade relacionada à ginástica e uma multa de R$ 300 mil. O júri composto por três auditores tomou todas as decisões de forma unânime.

O STJD da ginástica atua apenas na esfera desportiva da modalidade, mas Fernando de Carvalho Lopes ainda vai responder na Justiça pela acusação de molestar crianças, um escândalo revelado por reportagem do Fantástico em abril. Para preservar as vítimas, a investigação do processo criminal segue em sigilo no Ministério Público de São Bernardo do Campo e na Delegacia da Mulher, do Adolescente e da Criança (DDM) da cidade paulista.

Fernando de Carvalho Lopes não compareceu ao julgamento em primeira instância desta sexta-feira. Seus advogados não comentaram a decisão do STJD. As vítimas do técnico também não compareceram ao julgamento.

A punição aplicada a Fernando de Carvalho Lopes é quase a máxima prevista pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva para os artigos que STJD entende que foram violados pelo treinador. Na denúncia oferecida pela procuradoria, não havia um pedido explícito para que o ex-técnico fosse afastado definitivamente de qualquer atividade relacionada ao esporte.

No entanto, o banimento poderia ter sido adotado, caso o Tribunal levasse em consideração dispositivos da lei internacional do esporte. Foi o que explicou auditor do STJD que presidiu o julgamento, Edvaldo Soares Brasileiro.

"A comissão não está restrita apenas à denúncia. Ela pode elastecer ou pode diminuir e não foi feito. A princípio, sou contra o banimento, mas é possível. Pelas leis internacionais, é possível. Nesse caso, foi rejeitado" disse Edvaldo Soares.

Para Américo Espallargas, advogado que representa os atletas no processo, o banimento deveria ter sido aplicado no caso de Fernando de Carvalho. Ele adiantou que esse será um dos pedidos no recurso que será apresentado ao pleno do Tribunal.

"Tem algumas maneiras de encarar. Tem o banimento em si e tem a acumulação da pena por um período prolongado que representaria na prática um banimento. Ambas as situações foram tratadas aqui e o entendimento do tribunal é que há uma consolidação da conduta, uma pena só (independente da quantidade de vezes que a violação foi praticada)" explicou Espallargas.


foto: Ricardo Bufolin/ CBG
Com informações de globoesporte.com

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