Em audiência realizada nesta sexta-feira(24), o Supremo Tribunal de Recursos da África do Sul decidiu acatar o pedido da promotoria e estendeu a pena de Oscar Pistorius para 13 anos e cinco meses de prisão. O ex-atleta paraolímpico foi condenado em 2014 pela morte de sua ex-namorada Reeva Steenkamp em fevereiro de 2013. A Corte Suprema de Apelações, que se reuniu na cidade de Bloemfontein, considerou que havia razões “convincentes” que os tribunais anteriores não haviam levado em consideração ao definir a pena.
Na sentença, os membro da corte concordaram com os promotores – que pediam a pena máxima para o crime de assassinato, 15 anos – de que a condenação anterior era “inapropriada”, como afirmou o juiz Legoabe Willie Seriti.
Pistorius, de 31 anos, matou sua então namorada na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 em sua casa, em Pretória, disparando quatro vezes com arma de fogo através da porta fechada do banheiro.
A alegação do atleta era de que atirou ao entrar em pânico ao confundir Steenkamp com um ladrão que imaginava ter entrado na casa através da janela do banheiro.
Essa foi a segunda vez que o Ministério Público sul-africano recorria da pena imposta a Pistorius, depois de ter feito o mesmo em relação à sentença original do caso, que condenou o atleta em outubro de 2014 a cinco anos de prisão por homicídio culposo, ao considerar que ele não teve intenção de matar.
Em dezembro de 2015, a condenação foi anulada, e Pistorius foi então considerado culpado de assassinato, concluindo que ele teve intenção de matar a pessoa que estava no banheiro, independentemente se fosse Steenkamp ou o suposto assaltante.
O caso voltou ao Tribunal Superior de Pretória em julho do último ano, quando a juíza do caso, Thokozile Masipa, definiu pena de seis anos de prisão por assassinato, considerando que haviam atenuantes.
Com informações de ESPN
foto: Reuters
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