Durante a programação da Assembleia Geral Ordinária, realizada neste
domingo (25), a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), apresentou
uma das resoluções tomadas pela entidade, que será de grande
importância: o Termo de Cooperação contra o Assédio Sexual e Abuso no
Esporte. O documento foi firmado entre a entidade e o Ministério Público
do Trabalho.
O Termo de Cooperação Técnica tem como princípio o combate ao assédio
moral e sexual no esporte. Ele foi firmado em um momento em que o tema
tem sido constantemente discutido no mundo todo, por conta de casos de
grande proporção ocorridos em outros países. Com isso, a CBG saiu na
frente no combate a este tipo de violência, que coloca em risco a
integridade física e moral dos atletas.
O assessor jurídico da CBG, Paulo Schmitt, lembrou que esta não é a
primeira ação realizada pela entidade na busca pelo combate a esse tipo
de prática tão prejudicial ao esporte. "Temos uma missão que nos foi
dada há poucos meses durante o seminário técnico realizado pela
Confederação de Ginástica e o COB. Esse era um tema pouco debatido no
Brasil, mas por conta dos recentes escândalos nos Estados Unidos,
tivemos o desafio de tratar dessa temática. Tivemos um debate bastante
interessante com técnicos e outros profissionais envolvidos com a
ginástica e agora estamos fazendo esse trabalho em pareceria com o
Ministério do Trabalho", disse o advogado.
Os recentes fatos internacionais levantaram um alerta no mundo
esportivo, por isso, como em qualquer área, a necessidade de criar-se
ações combativas nesse sentido merece destaque. "Precisamos trabalhar
esse tema, não só na ginástica, mas em todos os esportes. Quando
discutimos isso, não cuidando somente de atletas da Seleção ou de alto
rendimento, mas também daqueles que estão em formação, crianças,
adolescentes, jovens e também adultos que se dedicam ao esporte. É
importante em primeiro lugar a conscientização das atletas e dos atletas
do que é o assédio moral e sexual. Para os dirigentes é importante
saber fazer o acolhimento desses atletas que denunciam. E , também é
fundamental demonstrar aqueles que lidam com os atletas sobre as
consequências civis desse tipo de abuso", apontou Ronaldo Curado Fleury,
procurador geral do trabalho.
Glaucio Araújo de Oliveira, procurador chefe da Procuradoria Regional
do Trabalho, disse que o órgão está disponível para qualquer suporte
necessário. "No Ministério Público temos procuradores especialistas para
dar esse suporte aos atletas e a todas as pessoas que estejam
envolvidas em qualquer evento do esporte. Precisamos de ações como essa
para que os atletas tenham que se preocupar somente com o desempenho. A
nossa ideia é realizar audiências públicas, cartilhas, divulgar para a
mídia."
"Todos os ambientes de trabalho para nós são organizados com uma
garantia de que as pessoas possam interar-se de suas atividades com uma
situação salubre adequada. E, considerando que no ambiente de trabalho
esportivo, o assédio sexual e moral podem se consolidar, isso é uma
preocupação do Ministério do Trabalho. É muito positiva essa iniciativa
da Confederação de colocar à frente os direitos dos atletas e demonstra
claramente esse compromisso contra o assédio.", destacou Valdirene Silva
de Assis, coordenadora nacional da coordigualdade do MPT.
"O trabalho mais eficaz que nós temos é a prevenção. Esse termo de
cooperação permite que o Ministério Público acompanhe a Confederação e
trabalhe no terreno da conscientização. Poucas pessoas conhecem o
conceito do assédio sexual e moral, os malefícios que isso causa no
ambiente de trabalho. Com tudo isso mais claro fica mais fácil de se
educar sobre esse tema", acrescentou Valdirene.
Responsável pela parceria, a presidente da entidade, Luciene Resende,
agradeceu a presença dos integrantes do Ministério na Assembleia para
esclarecer este tema tão importante para os participantes que estão
diretamente envolvidos com o dia-a-dia da ginástica. "Nosso objetivo é
assegurar um ambiente saudável no esporte, livre de assédio ou qualquer
forma de violência ou fraude", pontuou.
É importante lembrar que o combate ao assédio foi citado na
declaração de consenso do Comitê Olímpico Internacional, na qual cita
que "em seu papel de promover e proteger a saúde do atleta, a Comissão
Médica do COI reconhece todos os direitos dos atletas, incluindo o
direito de desfrutar de um esporte seguro e solidário com o meio
ambiente.
São nessas condições em que os atletas têm maior probabilidade de
florescer e otimizar seu desempenho esportivo. O assédio e o abuso
sexual são violações dos direitos humanos, independentemente do ambiente
cultural, que prejudicam a saúde individual e organizacional. Embora
seja bem conhecido que o esporte oferece um potencial significativo para
benefícios pessoais e sociais, esse potencial é prejudicado quando
ocorrem esses problemas. O assédio e o abuso sexual ocorrem em todo o
mundo. No esporte, eles geram sofrimento para os atletas e outros, e às
responsabilidades legais, financeiras e morais para organizações
esportivas. Nenhum esporte é imune a esses problemas que ocorrem em
todos os níveis de desempenho. Todos no esporte compartilham a
responsabilidade de identificar e prevenir o assédio e o abuso sexual e
desenvolver uma cultura de dignidade, respeito e segurança no esporte.
Organizações esportivas, em particular, são portadores de segurança e
devem demonstrar liderança forte na identificação e erradicação dessas
práticas."
Foto: CBG
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