CBB vai à justiça contra ex-presidente Carlos Nunes por danos morais e materiais


A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) abriu guerra contra seu ex-presidente Carlos Nunes, que dirigiu a entidade entre 2009 e 2017. Em fevereiro deste ano, a entidade entrou com processo na Vara Cível do Rio de Janeiro pedindo ao ex-mandatário da CBB danos morais e materiais. A entidade solicita ao menos R$ 501 mil por danos morais e ainda pede sua condenação e ressarcimento "diante do desvio de verbas para uso pessoal e da deficiência de informações em suas prestações de contas". Em 2.144 páginas, a CBB lista documentos e embasa sua defesa mostrando um passivo na Justiça acima de R$ 31 milhões em questões trabalhistas, antigos contratos e prestações deficientes. 

A CBB garante que encontra-se com seu funcionamento seriamente comprometido por conta da gestão de Carlos Nunes que, após nove anos à frente da confederação, "deixou a autora em grave crise financeira". Para comprovar a asfixia financeira, a entidade cita a proibição de firmar parceria com entes públicos pela falta de prestações de contas junto ao extinto Ministério do Esporte em projetos da Lei de Incentivo. De 2009 a 2015, os repasses públicos ultrapassaram os R$ 50 milhões e a CBB pode ter que devolver valor acima de R$ 20 milhões por causa de prestações pendentes.


A CBB cita ainda a suspensão junto à Federação Internacional de Basquete (Fiba) pelos desmandos na entidade e que quase tiraram o país das Eliminatórias para o Mundial da China. E também da dificuldade de recebimento dos repasses da Lei Piva junto ao Comitê Olímpico do Brasil (COB). Além disso, responsabiliza o ex-mandatário pela perda do patrocínio da Eletrobras, que, inclusive, entrou na Justiça contra a CBB pedindo a devolução de R$ 4 milhões pela falta de prestação de contas. A CBB também cobra na Justiça a Eletrobras pouco mais de R$ 18 milhões através de outro processo.

Nos últimos dois anos, a CBB contratou a BDO RCS Auditores Independentes para elaborar um relatório sobre as "irregularidades com as despesas em nome da CBB". Entre os documentos do processo, a confederação lista repasses não justificados de Carlos Nunes e sua esposa e filho, que teriam rompido a barreira dos milhares de reais. E também os gastos em cartão de crédito corporativo, que seria usado como "cartão de crédito" para pagamentos de ordem pessoal, tais como viagens de cruzeiro, ingressos de parques turísticos, entre outros.

A petição prossegue enumerando questões ligadas a pedidos de reembolsos. Cerca de 17% teriam sido feitos sem formulário outros 22% não tinham assinatura no formulário, totalizando R$ 134 mil reais. E 57% não teriam evidência de aprovação, chegando a quase 100 mil reais. E termina as justificativas dessa parte do processo dizendo ser de responsabilidade do presidente todas essas ações, pedindo assim o ressarcimento dos valores por parte de Carlos Nunes.

A CBB cita ainda que pode ser condenada a pagar quase 3 milhões de reais em questões trabalhistas movidas por ex-funcionários da entidade em 19 processos. Ao assumir a confederação em 2017, a atual diretoria diminuiu drasticamente o quadro de funcionários e a grande maioria foi para a Justiça pedindo horas extras e outros direitos trabalhistas.

A petição inicial ainda lista 14 contratos "superfaturados ou fraudulentos", com pagamentos "inflacionados". A atual diretoria contesta o pagamento de salário de R$ 40 mil mensais ao ex-técnico Rubén Magnano, além de reembolsos com moradia, celebração de contratos assumindo dívidas inexistentes, pagamento de aluguel, IPTU e condomínio ao ex-treinador, no valor de R$ 195.594,78 em confissão de dívida (que o próprio Magnano cobra na Justiça no total de R$ 700 mil).

O processo cita ainda a dívida atual com o Condomínio do Edifício Bokel, no Centro do Rio de Janeiro e sede da CBB, alvo judicial pela inadimplência inclusive de acordo firmado entre o período de janeiro de 2012 e outubro de 2013 no valor de R$ 323.598,86, o que pode fazer a confederação perder a sua sede.

Há também uma confissão de dívida no valor de R$ 311.190,06, que, segundo a petição, aconteceu às vésperas da saída de Carlos Nunes da presidência da CBB e que no processo é citado como "nada mais que mais uma fraude perpetuada pelo réu". 


Morando em Porto Alegre, Carlos Nunes conversou com o site GloboEsporte.com. Ele garantiu que não tem nada a esconder, disse que o assunto está entregue aos seus advogados e ficou surpreso pelo processo não listar o pedido judicial da CBB contra a Eletrobras, numa "troca de chumbo" entre ambos na Justiça.

"Não tenho nada a esconder. É bom que exista esse processo para as coisas ficarem claras. Não fizemos nada de errado. Entreguei para os meus advogados. Não recebi nada ainda da Justiça. Mas como disse, não fiz nada de errado. Pelo contrário. Fiquei surpreso que no processo não consta que o processo que temos contra a Eletrobras, que nos deveria cerca de R$ 18 milhões. Eles nos deveriam R$ 22 milhões. Nós, R$ 4 milhões. Se eles tivessem cumprido, a CBB não estava nessa situação. Não sei porque não está sendo levado em conta. Tivemos alguns problemas, tivemos auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União), fomos multados. Saí com uma mão na frente e a outra atrás. Zero."

Com informações de globoesporte.com
foto: CBB/divulgação

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