Últimas Notícias

MP que restabelece recursos da loteria para o esporte é publicada no Diário Oficial

Medida Provisória 846, que faz alterações na MP 841, foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União após o presidente Michel Temer assiná-la na terça. A MP 846 restabelece os repasses da loteria de prognóstico numérico, que haviam sido modificados pela MP 841, para o esporte. Assim, a área voltará a receber R$ 630 milhões. A nova MP prevê também que a receita de dois concursos esportivos sejam repassados à Cruz Vermelha Brasileira e à Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Em junho deste ano, o governo havia assinado a Medida Provisória que tirava recursos do esporte e da cultura para transferi-lo para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Mas a ação gerou uma reação contrária de diversos clubes, atletas e nomes do meio esportivo. E após menos de dois meses de pressão, o governo voltou atrás e restabeleceu os valores antigos repassados ao esporte.

A Medida Provisória 846 determina que o Comitê Brasileiro de Clubes gaste pelo menos 15% destes recursos em atividade paradesportiva. A nova MP prevê também que a renda líquida de dois concursos de prognóstico esportivos será destinada, alternadamente, para a Cruz-Vermelha e para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), que presta auxílio a pessoas com deficiência. Além disso, o Ministério do Esporte passará a receber 0,09% dos recursos da Lotex.

foto: Cesar Iteberê/PR



0 Comentários

.

APOIE O SURTO OLÍMPICO EM PARIS 2024

Sabia que você pode ajudar a enviar duas correspondentes do Surto Olímpico para cobrir os Jogos Olímpicos de Paris 2024? Faça um pix para surtoolimpico@gmail.com ou contribua com a nossa vaquinha pelo link : https://www.kickante.com.br/crowdfunding/ajude-o-surto-olimpico-a-ir-para-os-jogos-de-paris e nos ajude a levar as jornalistas Natália Oliveira e Laura Leme para cobrir os Jogos in loco!

Composto por cinco editores e sete colaboradores, o Surto Olímpico trabalha desde 2011 para ser uma referência ao público dos esportes olímpicos, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

Apoie nosso trabalho! Contribua para a cobertura jornalística esportiva independente!

Digite e pressione Enter para pesquisar

Fechar