Oscar Pistorius tem o último recurso para redução de pena por assassinato negado

Especialistas legais dizem que o olímpico Oscar Pistorius finalmente ficou sem opções para apelar de sua sentença de 13 anos de prisão pelo assassinato de Reeva Steenkamp.

O mais alto tribunal da África do Sul rejeitou o pedido de Pistorius para rever a sentença na segunda-feira(9), trazendo uma quase uma saga legal de cinco anos em torno do homem que já foi um dos atletas mais famosos do mundo.

"Não há nada que eles possam fazer", disse Pierre de Vos, especialista em direito constitucional da Universidade da Cidade do Cabo.

No ano passado, a Suprema Corte de Apelação mais do que dobrou a sentença de seis anos de Pistorius pelo assassinato de Steenkamp, ​​modelo de 29 anos, que ele atirou quatro vezes em uma porta trancada do banheiro em sua casa em 14 de fevereiro de 2013, dia dos namorados na África do Sul.

A sentença mínima para assassinato na África do Sul é de 15 anos, e o tribunal classificou a sentença inicial de seis anos como "chocantemente branda". O corredor de dois amputados, que tem 31 anos, alega ter confundido a namorada com um bandido que teria invadido a casa onde estavam.

Pistorius foi originalmente condenado por homicídio culposo, mas foi derrubado e substituído por uma condenação por assassinato pela Suprema Corte. Ele também tentou e não recorreu da condenação por assassinato no Tribunal Constitucional.

"Oscar Pistorius esgotou suas oportunidades legais em termos do processo criminal", disse Luvuyo Mfaku, porta-voz da Autoridade Nacional de Promotoria. Pistorius deve cumprir pelo menos metade de sua sentença de 13 anos antes de poder ser elegível para liberdade condicional.


foto: AP

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